No campo legal
- Codificação da legislação ambiental
- Definição de regras para a aplicação do Código Florestal em áreas urbanas
- Criação de varas ambientais especializadas
- Formação de legisladores e administradores conscientes
- Respeito aos princípios constitucionais e infra-constitucionais de direito ambiental
Na busca pelo Desenvolvimento Sustentável
- Equilíbrio Agricultura x Preservação Ambiental
- Simplificação do licenciamento ambiental/definição de competências
- Municipalização da agenda ambiental
- Fortalecimento dos conselhos municipais de meio ambiente
- Uso racional e sustentável da água
- Incentivo ao turismo sustentável em todo o país
No campo do planejamento
- Implantação das Agendas 21 locais e regionais
- Redução gradativa de emissões de gases do efeito estufa
- Redução do desmatamento nos principais Biomas brasileiros
- Fomento à criação de unidades de conservação urbanas/arrefecimento das ilhas de calor
- Incentivo ao reaproveitamento e reciclagem de materiais / coleta seletiva / cooperativas
Venha para o PEN, o partido da sustentabilidade!
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